Por volta de 8 mil pessoas foram alcançadas, diariamente, com as ações da campanha "Cabeça de Mulher", integrante do projeto "Justiça Pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa", ambos criados pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e apoiados pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. Isso porque a Justiça Itinerante está atuando no Centro de Convivência Familiar Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, que atende a população na promoção de diversas atividades educativas no local.

Na semana especial de atenção às mulheres, por conta do Dia das Mães, celebrado neste domingo, dia 8, a prioridade dos servidores foi identificar as necessidades das cidadãs que buscam atendimento no projeto Justiça Itinerante, onde também obtiveram acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais cedidos pelo próprio TJAM.

"Quando estive com a vice-presidente do STF, ela ressaltou a importância de oferecermos, além da assistência judicial, uma assistência psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica. Portanto, solicitei que na semana do Dia das Mães, nossas mulheres tenham prioridade no seu atendimento, independentemente do caso no qual elas estejam envolvidas. Precisamos dar, cada vez mais, este tipo de apoio", afirmou a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.

De acordo com Ilmar Lima, psicólogo do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizado no bairro de Educandos, a demanda foi significativa. "A tradição do ônibus é de resolver casos voltados para o direito de família, mas, em algumas situações, identificamos casos de mulheres que sofreram violência doméstica e violação de seus direitos. Demos orientações básicas quanto aos diversos assuntos que elas nos procuraram para esclarecer, para que possam procurar os juizados – as que moram na zona Norte, o 1º Juizado, e as demais áreas o 2º Juizado, no Educandos. Vamos fazer o levantamento estatístico, e vamos divulgar em breve, mas foi um número significativo", revelou. A escala de atendimento especial termina nesta sexta-feira, diz Lima, mas o atendimento no ônibus da Justiça Itinerante prossegue normalmente no Centro de Convivência até o próximo dia 27 de maio.

O psicólogo esclarece, ainda, que o programa idealizado pela ministra Cármen Lúcia, com apoio da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e das magistradas Ana Lorena Gazzineo, do 1º Juizado, e Luciana Nasser, do 2º Juizado, têm dado prioridade a causa, tanto processual, quanto a promoção de políticas de cidadania voltado para os direitos das mulheres.

Necessidades
Por conta dessas situações, os servidores procuraram esclarecer os procedimentos em relação a situações como a violência doméstica. "Os procedimentos, em caso de violência, começam com a denúncia do agressor. A primeira proteção está prevista na Lei 11.340/2006, que é a Lei Maria da Penha, onde elas já saem com medidas protetivas, não só da delegacia especializada, como de qualquer DIP, que mais tarde se tornam processos quando chegam aos juizados. Além disso, devem procurar as instâncias próprias, como as delegacias, pois podem flagrantear o agressor. E na frase processual elas têm todo o apoio pelo Centro de Referência Estadual de Apoio a Mulher (CREAM), onde têm apoio jurídico e psicossocial".

A diretora do Centro de Convivência Familiar Padre Pedro Vignola, Ivana Vieira, ressaltou a importância da parceria do TJAM com o governo do Amazonas, por meio do centro, em questões como essa. "É muito importante a Justiça Itinerante vir até aqui. A demanda é muito grande. Vem muita gente tirar dúvidas e resolver problemas, que muitas vezes não conseguem sanar em fóruns ou PACs. Até a questão da locomoção é importante, porque aqui no centro de convivência é mais próximo, então muitos vêm à pé. Essa parceria do TJAM com o governo do estado, através do centro de convivência, é muito importante para a população da região", informou.

Serviços
De uma forma gratuita, eficiente e desburocratizada, o "Justiça Itinerante", instituído pela Resolução nº 009, de 18 de setembro de 2003, visa aproximar a população ao Poder Judiciário, facilitando o exercício de sua cidadania. Tal atividade jurisdicional é propiciada por meio de uma unidade móvel adaptada e interligada à rede do Tribunal de Justiça, com estrutura própria, integra o Poder Judiciário às comunidades.

Voltada à resolução dos conflitos sociais na área do direito civil e de família, de forma consensual e com foco no diálogo, orienta a população sobre seus direitos e deveres, utiliza-se, para isso, mediadores e conciliadores preparados tecnicamente para este fim. Dentre as inúmeras causas de competência do referido projeto, é possível citar: causas que não excedam 20 (vinte) salários mínimos; nota promissória vencida, divórcio, pensão alimentícia, cheques sem fundo, não cumprimento de acordos, guarda de filhos, direito de visita e reconhecimento voluntário de paternidade (mediante acordo). Um número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do 98455-7698.

Bazar
Além de promover cursos educativos, como espanhol, inglês, informática, e promover atividades de bem-estar, como pilates e ginástica, o Centro de Convivência Familiar Padre Pedro Vignola também recebe, quatro vezes por ano, um bazar que promove a inclusão social e o complemente de renda de alguns comerciantes do bairro.

Na edição desta semana, 15 lojistas participaram do bazar, que reuniu comerciantes de vestuário, gastronomia, acessórios, produtos de beleza e muitos outros. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo visitou o local, e viu percebeu como a maioria dos lojistas é formada por mulheres que buscam sua independência financeira.

"O bazar está movimentado, e é um diferencial para chamar as pessoas que frequentam o local e que moram nas redondezas. Vendo produtos cosméticos, e a minha principal renda. Vendo produtos que aumentam a autoestima da mulher, que é importante para o bem-estar de todas nós", diz a comerciante Elane Alves, 36.

Outra que participou do bazar é a aposentada Cleide Malveira, 64, que complementa a renda vendendo roupas. "Adoro participar do bazar, porque sempre fico satisfeita ao ver meus clientes saindo daqui felizes", disse.

Texto: Divulgação | TJAM
Fotos: Raimundo Valentim | TJAM

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